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1 mês atras

Porquê não vigiamos sobre a violência em Cabo Delgado?

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06Março

Artigo escrito por: Dilvan Chivangue A vigilância exige um compromisso muito forte com a unidade nacional, algo que depois de 1992 no país, ficou refém da falta da reconciliação pós-conflito. até certo ponto, se pode dizer que muitos dos desaires militares e de propaganda do governo nos conflitos pós-1992 estiveram ligados ao facto do processo de governação, e a abordagem da FRELIMO e da RENAMO...

12 de Outubro

Crimes de resolução rentável ganham mais espaço nos trabalhos da PRM

Por CEPCB

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12Outubro

Artigo escrito por: Arcélia Ngomane Mula Verifica-se uma ausência de cobertura oficial de crimes de delito comum e mesmo de certa categoria de crimes próprios dirigidos a mulheres e crianças, levando à que haja uma proliferação de narrativas populares sobre a criminalidade. Estas narrativas ganham proeminência no discurso informal e afetam a relação do cidadão com a polícia, levando a atos de...

31 de Julho

NÃO SE ENGANEM

Por CEPCB

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31Julho

Artigo escrito por: Eduardo Changule “As coisas vão acontecer quando for para acontecerem ” (mentira) “Cada coisa no seu tempo, é só esperar” (outra mentira, que tempo?) Nada acontece no “seu” tempo, o único tempo que existe é o agora, porque o passado são memórias e o futuro é incerto. Não há momento mais certo do que agora para para viver, aprender, investir...

17 de Fevereiro

O (in)deferimento tácito: Como entender um estado sem o dever legal de responder ao cidadão?

Por CEPCB

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17Fevereiro

Artigo escrito por: Salva Mabasso O estado parece não ter obrigação legal de responder ao cidadão. Muitos casos de conflito entre cidadãos e instituições de administração pública acontecem sem que as últimas se dignem a prestar contas das reclamações dos cidadãos. Por exemplo, o Jornal O País escreve que em Chimoio, um braço-de-ferro opõe o Fundo de Investimento e Património para Abastecimento de...

1 de Fevereiro

O problema da primazia do interesse do provedor público

Por CEPCB

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01Fevereiro

Artigo escrito por: Salva Mabasso A primazia do interesse do provedor público é hoje um problema para as garantias constitucionais dos indivíduos. Pequenas revisões no ordenamento jurídico nacional criaram uma situação em que o interesse da Administração Pública, manifestado de forma discricionária pelo provedor público, se sobrepõe ao direito constitucional do cidadão de se proteger de actos da...

26 de Janeiro

Os Fora da Lei e excluídos da Santa Ceia Pública

Por CEPCB

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26Janeiro

Artigo escrito por: Salva Mabasso O Estado está a cada dia que passa a excluir cada vez mais cidadãos pobres dos benefícios públicos. No debate sobre as portagens em Maputo, as organizações da sociedade civil pedem ao sistema judicial para intervir e repor a legalidade (ou melhor, a justiça social). Contudo, isso seria assumir que o problema das portagens é algo isolado de outras práticas de...

17 de Julho

How many deaths are one too many?

Por CEPCB

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17Julho

The Maluana accident, with its 32 deaths, was not an isolated event in the landscape of brutal road deaths in Mozambique. In the same district of Manhiça, two people died on the 5th July in two separate traffic accidents. Besides those three accidents in Manhiça, other tragic traffic events claimed the lives of people. In Dondo district in Sofala province, 8 people died and 14 were injured when a...

AutorCEPCB

NÃO SE ENGANEM

How many deaths are one too many?

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