Artigo escrito por: Salva Mabasso A primazia do interesse do provedor público é hoje um problema para as garantias constitucionais dos indivíduos. Pequenas revisões no ordenamento jurídico nacional criaram uma situação em que o interesse da Administração Pública, manifestado de forma discricionária pelo provedor público, se sobrepõe ao direito constitucional do cidadão de se proteger de actos da...
O problema da primazia do interesse do provedor público
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Os Fora da Lei e excluídos da Santa Ceia Pública
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Artigo escrito por: Salva Mabasso O Estado está a cada dia que passa a excluir cada vez mais cidadãos pobres dos benefícios públicos. No debate sobre as portagens em Maputo, as organizações da sociedade civil pedem ao sistema judicial para intervir e repor a legalidade (ou melhor, a justiça social). Contudo, isso seria assumir que o problema das portagens é algo isolado de outras práticas de...
Celebrando a Paz e vivendo a Guerra em Moçambique
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Paz é a ausência da Guerra, através desta ideia pode-se perceber que as sociedades relacionam este conceito, o que Galtung (1969-1985) diz que a paz é a condição para transformar os conflitos de modo criativo e não em violência. A paz é um contexto para uma forma construtiva de abordar um conflito. Assim, segundo este autor os conflitos podem ser violentos e não violentos e que a Paz é uma forma...
How many deaths are one too many?
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The Maluana accident, with its 32 deaths, was not an isolated event in the landscape of brutal road deaths in Mozambique. In the same district of Manhiça, two people died on the 5th July in two separate traffic accidents. Besides those three accidents in Manhiça, other tragic traffic events claimed the lives of people. In Dondo district in Sofala province, 8 people died and 14 were injured when a...
Já estava no vermelho para a estrada…
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A mamã repisou a aula de “Moral e Cívica” que havia aprendido na semana passada, na escola. Disse-me, puxando-me para si quando eu saia de casa à escola: Olha filho, repara bem! As três cores do semáforo são: Vveerrmmeellhhoo, Aammaarreello e Vveerrddee, repeti ecoando um corro… Mito, pára no passeio, atento a olhar para o semáforo e a controlar os carros. Quando a luz que olha para a estrada for...